Documento legal
Política de Privacidade
Versão 1.0 · Última atualização: 7 de julho de 2026
1. Quem somos
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito deste website é:
Para qualquer questão relacionada com privacidade e proteção de dados, contacte-nos através do endereço acima.
2. O essencial, em linguagem clara
Este website é um site informativo estático. Não tem formulários, não cria contas, não instala cookies próprios e não recolhe diretamente dados pessoais dos visitantes. A generalidade da sua visita decorre sem que saibamos quem é.
3. Dados técnicos de acesso (alojamento)
O website é servido através da infraestrutura da Cloudflare, Inc., que, como qualquer serviço de alojamento e distribuição de conteúdos, processa dados técnicos da ligação — nomeadamente o endereço IP, o tipo de navegador e as páginas pedidas — na medida do necessário para entregar o site, garantir a sua segurança e mitigar abusos. Estes dados são tratados pela Cloudflare na qualidade de subcontratante.
Utilizamos ainda o Cloudflare Web Analytics, uma ferramenta de estatísticas agregadas que não usa cookies nem identificadores persistentes, e que não nos permite identificar visitantes individuais. Serve-nos apenas para saber, em agregado, quantas pessoas visitam o site e que páginas leem.
4. Contacto por email
Se nos escrever para geral@pergamum.pt, trataremos os dados que nos fornecer (nome, endereço de email e o conteúdo da mensagem) exclusivamente para responder ao seu contacto. A base de licitude é a diligência pré-contratual ou o interesse legítimo em responder a quem nos escreve. As mensagens são conservadas apenas pelo tempo necessário ao tratamento do assunto e às obrigações legais aplicáveis.
5. Newsletters e ligações a serviços de terceiros
Este site contém ligações para plataformas de terceiros, nomeadamente:
- Substack — onde são publicadas e geridas as nossas newsletters. A subscrição faz-se diretamente na plataforma Substack, ao abrigo da política de privacidade da Substack Inc. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação incluída em cada email.
- Amazon — onde os nossos livros estão à venda. A compra decorre integralmente na Amazon, ao abrigo das políticas da Amazon.
- Livro de Reclamações eletrónico — plataforma oficial do Estado português.
Ao seguir qualquer destas ligações, sai do nosso website e passa a aplicar-se a política de privacidade do serviço de destino. Recomendamos a sua leitura.
6. Transferências internacionais
Os prestadores referidos (Cloudflare, Substack, Amazon) são empresas com sede nos Estados Unidos da América. As transferências de dados que decorram da utilização destes serviços realizam-se ao abrigo dos mecanismos de conformidade previstos no RGPD, nomeadamente decisões de adequação e cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia.
7. Os seus direitos
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, de os retificar, apagar ou limitar o seu tratamento, de se opor ao tratamento e de solicitar a portabilidade dos dados, nos casos aplicáveis. Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de geral@pergamum.pt.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
8. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no website ou na legislação. A versão em vigor, com a respetiva data, está sempre publicada nesta página.